Trata-se de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face de JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUZA, imputando-lhe a prática de atos ímprobos tipificados no…
JUSTIÇA
Solenidade de abertura foi presidida pelo desembargador federal Leonardo Carvalho, no Salão Nobre, da JFPB A Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) deu início, nesta…
O Município de Santa Helena assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e se comprometeu a regularizar todos os…
No dia 1º de fevereiro, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) disponibilizará para saque as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de dezembro/2023. Estarão disponíveis…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (28), por maioria, derrubar a regra atual com critérios de distribuição das chamadas sobras eleitorais – o cálculo usado…
O Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras julgou improcedente ação de indenização por danos morais impetrada pela deputada estadual Dra Paula em desfavor do prefeito de…
O intuito é alcançar todos os servidores da Seccional e a sociedade em geral A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) está divulgando, em seu perfil no instagram (@jfpb_oficial), infográficos relacionados…
Foto: Instagram Nos dois casos, as demoras nas escolhas foram recorde: no caso do STF, foi o tempo mais longo levado por Lula, na comparação com seus…
Foto: STF/Reprodução A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes na Paraíba e em mais…
O ex-prefeito de Poço Dantas, José Gurgel Sobrinho, conhecido como Dedé de Zé de Cândido foi condenado pela 8ª Vara Federal de Sousa, a uma pena de três anos, e…