Justiça Federal injeta quase R$ 40 milhões em RPVs na economia paraibana
Pagamento beneficia mais de 4 mil jurisdicionados
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No dia 1º de fevereiro, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) disponibilizará para saque as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de dezembro/2023. Estarão disponíveis R$ 39.324.590,60, decorrentes de 3.165 processos, para um total de 4.196 beneficiários.
Os valores depositados em adimplemento das RPVs (inseridas no intervalo sequencial nº RPV nº 3.387.623 a 3.407.506) estão disponíveis nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessíveis em http://rpvprecatorio.trf5.jus.br. A exceção é para pagamentos que, por alguma restrição, tenha sido determinado o bloqueio pela vara de origem.
Os dados bancários dos pagamentos (valor e conta), por sua vez, devem ser acessados na aba RPV/PRC dos sistemas PJe e CRETA, no dia seguinte ao do lançamento da “fase depósito em conta”, no sistema de processamento e pagamento do TRF5.
Em caso de dificuldade de levantamento após o dia 1º/02, o beneficiário deverá entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos canais de atendimento disponíveis em https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/avisos. As RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.
Documentação – Para efetuar o saque, é preciso comparecer à agência portando os documentos (originais e cópias): identidade (RG), CPF e comprovante de residência.
Por: Seção de Comunicação Social da JFPB – imprensa@jfpb.jus.br
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