Browsing: Justiça

A Segunda Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa-PB realizará dia 27 de março, às 9h, um novo julgamento…

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) designou os novos diretores e vice-diretores de Foro da Seção e das…

As enfermeiras e enfermeiros da Paraíba que ficaram incapacitados permanentemente em decorrência da Covid-19, bem como os dependentes daqueles profissionais…

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) lança, nesta segunda-feira (03), uma campanha informativa sobre litigância abusiva, em conformidade com a…

A desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza foi eleita quarta-feira (13) de novembro para o cargo de membra efetiva do…

O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos/PB) participou, na manhã desta segunda-feira (04), em João Pessoa, da solenidade de entrega de…

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, na tarde desta segunda-feira (09), a candidatura do deputado Chico Mendes à…

Manual também orienta sobre a entrega de medicamentos e como proceder em casos de descumprimento de ordens judiciais O Comitê…

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba reverteu sentença de primeira instância da Justiça Eleitoral, impondo Tutela de Urgência, que proíbe…