JFPB DIVULGA INFOGRÁFICOS SOBRE EMISSÃO DE DOCUMENTOS PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE

O intuito é alcançar todos os servidores da Seccional e a sociedade em geral

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) está divulgando, em seu perfil no instagram (@jfpb_oficial), infográficos relacionados à emissão de documentos civis para pessoas privadas de liberdade. Os materiais, elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Fazendo Justiça, fazem parte da “Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade”. 

A Ação Nacional, que se baseia na Resolução CNJ nº 306/2019 e é implementada em todo o território nacional, tem como principais objetivos a emissão confiável de documentos civis, a individualização da pena e o aperfeiçoamento da gestão prisional, utilizando a identificação biométrica como uma ferramenta fundamental para atingir esses propósitos. 

Os infográficos detalham o fluxo e os procedimentos para a emissão de Certidão de Nascimento, CPF e Alistamento Eleitoral para pessoas privadas de liberdade. Além disso, também foi produzido um infográfico com esclarecimentos sobre a contratação de pessoas egressas do sistema prisional. 

Esses materiais foram apresentados durante o 2º Ciclo de Capacitação On-line da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade. 

“A JFPB, em parceria com o CNJ, está empenhada em garantir que esses infográficos sejam amplamente divulgados, com o intuito de alcançar todos os servidores e a sociedade em geral. Desta forma, esperamos proporcionar acesso à informação”, declarou o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Manuel Maia.  

Capacitação – Para garantir a eficácia e a continuidade deste projeto, o CNJ oferece constantemente treinamentos para servidores do Executivo, do Judiciário e para profissionais de entidades parceiras que operam sistemas e procedimentos relacionados à identificação e emissão de documentação civil para a população carcerária. Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas, os interessados podem entrar em contato por meio do endereço eletrônico: dmf@cnj.jus.br. 

• Infográfico sobre Certidão de Nascimento  
• Infográfico sobre CPF 
• Infográfico sobre Alistamento eleitoral para pessoas privadas de liberdade  
• Infográfico sobre contratação de pessoas egressas do sistema prisional  

Por: Seção de Comunicação Social da JFPB – imprensa@jfpb.jus.br