O Ministério das Comunicações inaugurou o serviço de Ouvidoria da Mulher dentro da Ouvidoria do órgão segunda-feira (25), Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.
O objetivo é oferecer acolhimento a mulheres vítimas de assédios sexual e moral, discriminação ou quaisquer outros tipos de violência que possam ocorrer no âmbito da pasta, seja de servidoras, terceirizadas ou, ainda, de visitantes.
A implementação é a primeira de muitas ações que a pasta deve desenvolver, cumprindo o que consta no Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento ao assédio e da discriminação na administração pública federal direta, instituído pela Portaria MGI 6.719, de 13 de setembro de 2024. A iniciativa estabelece diretrizes para que os órgãos e as entidades criem ou adaptem seus planos setoriais específicos de combate ao assédio e discriminação.
“O lançamento da Ouvidoria da Mulher no Ministério das Comunicações representa muito mais do que a inauguração de um canal. É a consolidação de um compromisso institucional com a equidade, a inclusão e a valorização da mulher no serviço público e na sociedade”, afirmou a secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino.
DADOS
Pesquisa da a Ouvidoria Geral da União, analisando o teor das denúncias de assédio sexual extraídas da Plataforma Fala.BR, identificou que as mulheres são a maioria das vítimas de assédio sexual (87%) e os homens dos denunciados (95%).
Presentes ao evento a secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino, a Ouvidora-Geral do Sistema Único de Saúde – OuvSUS, Conceição Aparecida Pereira de Rezende e a assessora do gabinete da Ouvidora-Geral do SUS, a paraibana Doutora em Direito Ambiental pela Universidade de Salamanca na Espanha, Vescijudith Fernandes Moreira, dentre outros.
Abdias Duque de Abrantes
Jornalista MTB-PB Nº 604
